quarta-feira, 8 de abril de 2015

Senado vota Marco Legal da Biodiversidade nesta quarta


O Plenário iniciou na noite desta terça-feira (7) a discussão sobre o novo Marco Legal da Biodiversidade (Projeto de Lei da Câmara 2/2015). A proposta simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais.
Os senadores rejeitaram requerimentos que pediam o retorno da matéria para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de tramitação conjunta com outros dois projetos. A votação do PLC, que tramita em regime de urgência, será o primeiro item da sessão de quarta-feira (8), marcada para 11h. O presidente Renan Calheiros anunciou que as votações terão início às 12h, impreterivelmente.
Além do texto-base, serão votados os destaques que tratam dos pontos polêmicos da proposta, que não têm consenso entre os senadores, como repartição de benefícios pelo uso de elementos da biodiversidade. Aprovado com alterações no Senado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para revisão.
Facilitador
A intenção do Marco Legal da Biodiversidade é facilitar a pesquisa com espécies nativas dos biomas brasileiros, visando à produção de novos remédios, cosméticos e variedades agrícolas. E com o avanço da exploração econômica dos recursos naturais, a nova lei ampliará as possibilidades de compensação às comunidades tradicionais, que detêm o conhecimento sobre a utilização da flora e fauna nativas.
O projeto recebeu parecer favorável de quatro comissões. O relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou seu voto diretamente no Plenário.
Fonte: Agência Senado

Produção industrial do Pará mantém crescimento


Em fevereiro de 2015, a produção industrial do Pará ajustada sazonalmente avançou 3,4% frente ao mês anterior. Este percentual de aumento, registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na “Pesquisa Industrial Mensal Produção Física - Regional”, é superior ao observado nas indústrias de todas as Unidades da Federação (UF).
Além disso, a porcentagem calculada simboliza o segundo resultado positivo consecutivo do setor industrial paraense nesse tipo de confronto. O desempenho foi o segundo mais expressivo do Brasil, atrás apenas do percentual observado no Espírito Santo (25,6%).
Fonte: Portal ORM

Cesta básica sofre o 3º aumento consecutivo


Com a alta de 1,63%, a cesta básica dos paraenses sofreu o terceiro aumento consecutivo este ano, custando R$ 320,02 no mês passado. De acordo com a pesquisa mensal realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste representa um comprometimento de pelo menos 44% do atual salário mínimo, fixado em R$ 788.
Para o Dieese, além das questões sazonais, grande parte dos aumentos que encareceram ainda mais a alimentação básica no estado já eram previstos devido aos reajustes na tarifa de energia elétrica e nos combustíveis que atingem todo o país.
O balanço feito pelo Dieese em março deste ano mostra que a maioria dos produtos apresentaram altas de preços, com destaque para o tomate, que teve o reajuste de 6,42%, seguido pelo óleo de cozinha, com a alta de 2,56%; a banana com reajuste de 1,85%; o pão com alta de 1,59%; e a manteiga com o aumento de 1,14%.
Fonte: Diário do Pará Online

Reencontro entre mãe e filhos que diagnósticos sociais da Emater localizaram será nesta quarta


Um reencontro comovente está prestes a acontecer.
Três filhos e uma mãe, depois de 14 anos sem notícias ou aparição uns dos outros, voltarão a se ver na manhã desta quarta-feira (8).
A articulação é do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Almeirim, no Baixo Amazonas, que, elaborando diagnósticos sociais, identificou na comunidade Repartimento dos Pilões, no distrito de Monte Dourado, naquele município, o lamento do agricultor Manoel Silva: divorciado, mudou de cidade e, sem querer, acabou afastando a prole da ex-mulher.
Os dados foram cruzados com levantamentos da Emater em todo o Pará. O resultado apontou para a Transamazônica, onde uma produtora rural também se queixava de parentes desaparecidos. Aí entrou, conjugada, a parceria do escritório regional da Emater em Altamira.
“É tecnologia social aplicada no campo”, resume o chefe do escritório local da Emater em Almeirim, o técnico em agropecuária Elinaldo Silva, mais conhecido como “Kiko”.
Com o apoio também da Fundação Jari e acompanhados por Kiko, os irmãos Manoela, 20; Jotaniel, 18, e Daniele, 15, agora estão a caminho do Travessão Novo Horizonte, em Anapu, percorrendo trechos de estrada, rio e ar. O filho de Manoela, de 5 anos, e o pai, Manoel, completam o grupo.
São pelo menos 400 km de viagem até a casa de Marinéia de Jesus. “Nunca perdi a esperança de encontrar meus filhos. O trabalho da Emater é abençoado. Os técnicos da Emater, que vejo terem amor à profissão no dia-a-dia do campo, se emocionam junto com a gente numa situação como esta. O serviço de extensão rural tem seu valor – e nós, população rural, fazemos parte dessa valorização”, conta Marinéia.
Ela organizou uma grande festa no assentamento. Convocou até parentes do Maranhão.
Outras situações semelhantes, de famílias rurais em busca do paradeiro de familiares, estão sendo cadastradas pela Emater, para checagem e possível solução.
Entenda a História
Há mais de uma década Marinéia perdeu o contato com os três filhos pequenos, que foram morar com o pai depois que o casal se separou. A família, de Novo Repartimento, no sudeste do estado, se desencontrou quando, ao longo do primeiro ano do divórcio, a agricultora se mudou para Anapu, e o ex-marido, Manoel Silva, para o distrito de Monte Dourado.
Sem acesso à internet e morando dentro de assentamentos federais onde celular não funciona, a família só conseguirá se reencontrar graças aos diagnósticos sociais elaborados pela Emater em cada município.
Uma mãe desesperada atrás da prole e um pai interessado em que os filhos voltassem a conviver com a mãe foram identificados por meio de metodologias de pesquisa de perfil também humanístico da agricultura familiar, que a Emater executa regularmente quando no mapeamento e atendimento das propriedades rurais.
Fonte: Portal Emater

Emater intermedeia recursos de quase R$ 7 milhões para agricultura familiar de Marabá


Por intermédio de projetos elaborados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), a produção agrícola de Marabá, no sudeste paraense, terá um investimento de R$ 6.806.604,20 este ano. Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf).
De 83 projetos de crédito rural encaminhados ao Banco da Amazônia, 14 já foram liberados e outros 69 têm previsão de liberação até o final de junho. No ano passado, 71 projetos de financiamento geraram para o município um investimento na economia local de R$ 4.617.130,00, para o fortalecimento de diversas cadeias agrossilvipastoris.
A bovinocultura leiteira, uma das principais atividades econômicas locais, foi incentivada com a introdução de novas tecnologias como melhoramento genético e alimentar dos animais; recuperação de pastagens e rotação de pastagem. “Com a adoção dessas tecnologias a produtividades pode alcançar um aumento de mais de 15%”, estima o supervisor regional da Emater em Marabá, Genival Reis. A economia familiar também foi incrementada com a criação de aves (galinha caipira), ovinos e peixes.
Em 2014, o Ano Internacional da Agricultura Familiar, foram atendidas pela equipe do escritório local 2.200 famílias agricultoras através da Chamada Pública 001/2011, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A emissão de Cadastro Ambiental Rural (CAR) contemplou 1.200 famílias, ajudando no ordenamento ambiental rural das pequenas propriedades e ainda foram emitidas 276 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP´s) para fins de acesso a políticas públicas como os programas de Habitação Rural (PNHR), de Alimentação Escolar (Pnae), de Aquisição de Alimentos (PAA), além de acesso ao crédito e a aposentadoria rural.
Fonte: Portal Emater


terça-feira, 7 de abril de 2015

Secretaria Municipal de Agricultura estar beneficiando pequenos Produtores Rurais com a mecanização.

A Secretaria Municipal de Agricultura estar beneficiando pequenos Produtores Rurais nas Regiões do Córrego do Ouro, Córrego da Anta e demais regiões vizinhas com a mecanização agrícola.

Os quais não tem condições de pagar hora trator particular para beneficiar suas áreas, a SEMDEC estar pleiteando estas famílias com a mecanização através apenas do óleo. Onde cada hora trabalhada pra casa família custa apenas 10 litros de óleo diesel, 30% do valor de uma hora de trator particular. 

Isso viabilizar os trabalhos para as famílias de baixa renda que querem mecanizar suas áreas mas não teria o recurso suficiente para custeio de um trator participar. O objetivo da secretaria municipal de agricultura é proporcionar condições de sustentabilidade do homem do campo barateando seus custos de produção.
Fonte:http://www.picarra.pa.gov.br/

RECUPERAÇÃO DA PETROBRÁS É MINHA, AFIRMA PRESIDENTE


A presidente Dilma Rousseff voltou a defender a Petrobras e o modelo de exploração dos recursos do pré-sal nesta segunda-feira (6), em discurso durante a posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no Palácio do Planalto.
A presidente também prometeu ao novo titular da pasta que o ajuste fiscal realizado pelo governo não comprometerá os investimentos prioritários para a área.
"Eu tenho certeza que a luta pela recuperação da Petrobras que está em curso, é minha, é do meu governo e eu tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo é a nossa soberania, o futuro do nosso pais e da educação", disse.
Em seu discurso, Dilma ressaltou que a exploração de petróleo nas áreas do pré-sal já é uma realidade, o que assegurará recursos permanentes para a educação. Isso porque os royalties do pré-sal são destinados para a área.
"A fonte das riquezas que planejamos para sustentar a educação, essa fonte já está em atividade. Mais do que isso, ela vai garantir uma renda sistemática para os próximos anos", afirmou.
MARCO REGULATÓRIO
A presidente aproveitou o tema para alfinetar os que defendem mudanças no marco regulatório de exploração do pré-sal, que deixaria de destinar parte de seus lucros para a educação.
"Não é coincidência que a medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam ainda algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas.Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte", disse.
"Se é de concessão, todos os benefícios de quem extrai o petróleo, fica para quem extrai. Se é de partilha, é dividido com o estado. Daí provém o fundo social e os royalties", completou.
Durante o discurso, a presidente prometeu que o ajuste fiscal promovido pelo governo não afetará os principais investimentos do MEC.
"Garanto que a necessidade imperiosa de fazermos o ajuste fiscal não afetará programas estruturais do Ministério da Educação", afirmou Dilma. Em seguida, a presidente listou uma série de programas efetuados durante a sua gestão e a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
SUCESSÃO
Janine assume o cargo no lugar do ex-ministro Cid Gomes (Pros)que deixou o cargo após conturbada sessão na Câmara dos Deputados. Ele foi ao Congresso se explicar sobre a fala que disse, em fevereiro, alegando que a Casa tem "300, 400 deputados" achacadores.

(Folhapress)