quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Como Bolsonaro quer retirar R$ 4,5 tri dos mais vulneráveis com a nova Previdência

Durante a exposição dos motivos que tentam convencer o brasileiro e a brasileira a apoiar proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, são apresentadas as seguintes expectativas de “economia” em 20 anos com a mudança dos benefícios assistenciais pagos às pessoas de baixa renda idosas e com deficiência: em 10 anos R$ 182,2 bilhões e em 20 anos R$ 4.497,4 bilhões, ou seja, R$ 4,5 trilhões.
As pessoas devem se perguntar o que é “assistência fásica” e “focalização do abono salarial”. Vejamos:
“Focalização do abono salarial” segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, significa a extinção do 13º salário pago aos beneficiários de assistência social idosos e deficientes miseráveis, bem como a restrição do abono anual do PIS, hoje pago a quem receba até 2 salários mínimos. Ele só será pago a quem receber até um salário mínimo.
“Assistência fásica” é a proposta de reduzir o benefício ao idoso miserável com idade entre 60 e 70 anos para um valor menor do que o do salário-mínimoOu seja, o idoso começará ganhando a metade do salário mínimo aos 60 anos e o valor será aumentado ano a ano até o valor total aos 70. Durante o período transitório, até que a lei complementar crie o “novo sistema”, a PEC estabelece a primeira fase em R$ 400,00 aos 60 anos de idade.
O 13º salário, recordemos, nasceu como “gratificação natalina” paga por alguns empregadores ao final do ano a seus empregados para que pudessem ter uma ceia de Natal e presentes para as crianças; logo isso se tornou uma reivindicação do movimento operário, que em 1962 conquistou-a na forma de lei (4.090/1962). Hoje, independentemente da crença religiosa, a maioria esmagadora das famílias tem o costume de se reunir ao final do ano e celebrar; o mercado se aquece com as vendas natalina. A proposta do governo Bolsonaro é excluir desse momento da vida brasileira os idosos e deficientes miseráveis, como uma espécie de penitência pelo fato de não poderem trabalhar.
Acerca da proposta de benefício abaixo do salário-mínimo é preciso dizer que é gravemente inconstitucional, ainda que venha numa PEC. Isso porque viola a cláusula pétrea que garante o “direito e garantia individual” que não pode ser abolido por qualquer Emenda: o salário-mínimo como “mínimo existencial”, capaz de garantir a dignidade da pessoa humana. Estabelecer que um benefício que substitua a renda do trabalhador possa ser inferior ao salário-mínimo significa estabelecer que a própria Constituição admita em lei a existência nacional da “dignidade da pessoa humana pela metade”. É uma contradição enorme no texto da PEC e uma vergonha internacional.

Com esses nomes complicados de propósito, “assistência fásica” e “focalização do abono”, o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da economia Paulo Guedes procuram esconder que pretendem retirar 4,5 trilhões de reais do gasto público brasileiro em 20 anos com as pessoas em situação de miséria e que sejam idosas ou deficientes. É uma proposta de deixar as pessoas mais pobres — especialmente os mais vulneráveis.

fonte: DCM

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Toma-lá da-cá nesse governo federal

Toma lá, dá cá
O Planalto estuda liberar o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para assinar nomeações para cargos técnicos visando atender pedidos de deputados que votarão a reforma da Previdência. O líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que até o pessoal de seu partido não engole, tem repetido, em decorrência do que escuta dos parlamentares, que a negociação com os deputados deverá ter “cargos e emendas”.


que coisa não.

Sem votos, governo recorre a negociatas pela reforma da Previdência

Fonte: Agência Reuters
Consciente de que não tem hoje votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo iniciou uma ofensiva para se aproximar das bancadas e líderes partidários, em uma tentativa de amaciar caminho e iniciar uma negociação que promete ser dura.
No início da noite desta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro se reúne pela primeira vez, desde que tomou posse, com os líderes dos partidos na Câmara. Na expectativa de abrir um canal de comunicação com parte da oposição, Bolsonaro chegou a convidar PSB e PDT, mas os dois partidos não devem comparecer.
Escalado pelo governo para explicar a reforma, o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho -ex-deputado- passou o dia em reuniões com bancadas, frentes parlamentares, sindicalistas. PSD, PSDB e PR foram recebidos pelo secretário, assim como a Frente Parlamentar da Agropecuária e a Força Sindical.
“Nós estamos fazendo o nosso trabalho de conversarmos com as bancadas, de esclarecermos pontos que porventura tenham ficado pouco claros para o conjunto dos parlamentares”, disse Marinho ao sair de uma das conversas.
Mesmo entre apoiadores do governo a análise é de que a reforma da Previdência está muito longe dos votos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição. Uma liderança próxima ao Palácio do Planalto disse à Reuters que uma visão otimista daria hoje cerca de 100 votos alinhados ao governo, sendo o mais provável apenas 80. “O próprio PSL (partido de Bolsonaro )se tem 30 votos é muito”, afirmou.
O projeto em si, com propostas duras em relação a população mais pobre -aumento da idade de pagamento do Benefício de Prestação Continuada e endurecimento das regras de aposentadoria rural, por exemplo- questões que afetam corporações como as polícias e os servidores públicos – já tornam a tramitação sem alterações improváveis. Mas, a falta de diálogo e de articulação até agora não ajuda o governo.
Antes mesmo de assumir o governo, Bolsonaro, em conversa com lideranças partidárias, prometeu que iria apresentar a proposta de reforma às bancadas antes de ser enviada ao Congresso, o que não foi feito.
“Foi uma promessa que ele nos fez pessoalmente e descumpriu. Seria muito mais fácil já tentar chegar com algum consenso do que ter de negociar tudo agora na Câmara”, reclamou esse líder.
Depois de reuniões internas entre lideranças da base e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo se convenceu da necessidade de que Bolsonaro pessoalmente se engaje na defesa da reforma e trate com partidos e líderes partidários.
A ideia de negociar com frentes parlamentares, como foi feita na montagem de governo, dificilmente irá dar grandes frutos, analisa um líder. “Bancadas têm interesses diferentes. A bancada da bala, por exemplo, é muito contrária a questões da reforma que envolvem policiais. Eles agem como sindicalistas”, afirmou.
Em evento em São Paulo, Maia cobrou publicamente uma mudança nas atitudes do presidente.
“O problema é que presidente está refém do discurso dele de campanha. A sociedade pós-eleição gerou muita expectativa no governo Bolsonaro de que teríamos novo país e mudanças não são tão rápidas em país democrático que graças a deus nós temos”, disse Maia. “Quando digo que ele precisa decidir se vai governar junto com o Parlamento, o que os partidos querem saber é qual tipo de aliança o governo pretende construir em quatro anos.”
Maia confirmou o que líderes têm dito: hoje o governo não tem uma base e precisa atrair 10 a 12 partidos para conseguir aprovar a reforma.
Pontos como o BPC e a aposentadoria rural alijam um número significativo de parlamentares. “Tratar de BPC e aposentadoria rural nos tira boa parte dos deputados do Nordeste, mesmo de partidos que apóiam a reforma”, disse uma liderança. “Tem coisas que vamos ter de mexer.”
Para quem não queria negociatas

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Posse do secretario de Governo João Chamon será nessa Sexta feira dia 22


Finalmente, o gabinete da Casa Civil do governo do Estado confirmou na agenda de Helder Barbalho a solenidade de posse do Secretário Regional de Governo, João Chamon Neto.
Posse ocorrerá dia 22, na próxima sexta-feira, no Centro de Convenções, às 10 horas.
O cerimonial do governador ainda não liberou a programação completa da posse.
Embora não tenha sido ainda empossado formalmente, Chamon já despacha normalmente em seu gabinete, no Centro de Convenções, atendendo prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas e empresariais da região Sul/Sudeste do Estado.

Idade mínima começará em 61 anos para homens e 56 para mulheres

O governo fez ajustes de última hora no texto e elevou para 61 anos a idade mínima inicial de aposentadoria para os homens do setor privado (INSS). Na semana passada, técnicos da equipe econômica informaram que a transição para trabalhadores da iniciativa privada iria partir de 60 anos, mas os números foram recalculados pela equipe. No caso das mulheres, ficou mantida a idade inicial de 56 anos. Essas idades começarão a subir seis meses a cada ano, a partir da aprovação da reforma, até chegar em 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).
Atualmente, não há idade mínima para requerer o benefício no INSS, e as pessoas podem se aposentar por tempo de contribuição, que é de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres). A média de idade de aposentadoria é de 55 anos.
As regras dos benefícios assistenciais — pagos a idosos e deficientes da baixa renda — também foram alteradas pelo governo. Segundo fontes a par das discussões, o auxílio começará a ser pago aos 60 anos, no valor de R$ 400, e passará a ser equivalente ao salário mínimo aos 70 anos. Antes, a proposta era pagar R$ 500 a partir dos 55 anos.
Para futuras aposentadorias, são três as possibilidades de transição
Das três possibilidades de transição que serão colocadas na proposta de reforma da Previdência, a que considera a contagem de pontos (somando idade e tempo de contribuição) será a mais vantajosa para a maioria dos trabalhadores que já estão no mercado, estimam os técnicos do governo. O somatório que começa com 86/96 (mulheres e homens) e começa a subir a partir de 2020 – um ponto a cada ano até alcançar 100/105 – valerá tanto no setor privado (INSS) quanto no público.

Por outro lado, a mudança no cálculo da aposentadoria será imediata à aprovação da reforma. Ou seja, para obter um benefício integral será preciso trabalhar por 40 anos. Atualmente, a contagem de pontos é usada para obter o pagamento integral. Isso vai mudar, e a contagem de pontos será apenas um dos critérios de acesso à aposentadoria.
fonte: Blog do Zé Dudu

Reforma da Previdência terá alíquotas progressivas e será proporcional aos ganhos dos contribuintes

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), na manhã desta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, a tão aguardada proposta de Reforma da Previdência Social que altera as atuais regras para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). O texto prevê regras de transição para os atuais contribuintes.
A Reforma da Previdência vai mexer nas alíquotas de contribuição dos trabalhadores e vai cobrar uma contribuição maior de quem tem os maiores salários. As alíquotas nominais chegarão a 22%, no caso dos servidores, e 14%, no caso do INSS.
Mas, diferentemente do que ocorre pelas regras atuais, em que as alíquotas são nominais, ou seja, incidem sobre todo o salário, as novas alíquotas serão progressivas, incidindo por faixa do salário, num modelo igual ao que ocorre no Imposto de Renda.
Atualmente, as alíquotas do INSS variam de 8% a 11%. Pela proposta de reforma, as novas alíquotas vão variar de 7,5% a 14% e a incidência será por faixas de salário. Na prática, as alíquotas efetivas serão menores. Segundo o governo, para quem ganha R$ 5.839,45 a cobrança seria de 11,68%.
A regra de alíquotas progressivas também valerá para servidores públicos. Hoje, as regras de contribuição no funcionalismo variam de acordo com a data de ingresso do trabalhador.
Os que ingressaram até 2013 e não aderiram ao fundo complementar (Funpresp) recolhem 11% sobre todo o vencimento. Quem aderiu ao novo fundo ou entrou depois de 2013 recolhe os mesmos 11%, só que pelo teto do INSS (R$ 5.839.45).
A reforma prevê a criação de faixas, que vão de 7,5% sobre a parcela enquadrada no limite de um salário mínimo a, no máximo, 22%.
Não haverá regra de transição para a nova regra de alíquotas. A mudança, se a proposta for aprovada, passará a valer em 90 dias após a promulgação do texto, explicou o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela: “Aprovada a proposta, em 90 dias ela passa a valer, pela regra de anterioridade nonagesinal.”
O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira que o governo irá apresentar a proposta de reforma da Previdência dos militares até 20 de março . A reforma para os integrantes das Forças Armadas será mais branda que a dos civis. As novas regras valerão também para policiais militares e bombeiros dos estados, a pedido dos governadores.
Objetivo da reformaO objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o deficit previdenciário – diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios – ocasionado por despesas crescentes e de difícil redução. Em 2018, o deficit previdenciário total, que engloba os setores privado e público mais os militares, foi de R$ 266 bilhões.
Caso aprovada, a PEC 6/19 poderá render uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos, na estimativa do governo. O texto cria uma regra geral para aposentadorias futuras que combina idade mínima e tempo de contribuição, além de unificar alíquotas até que seja definida uma legislação específica.
No Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do setor privado, o tempo de contribuição mínimo será de 20 anos. Os trabalhadores urbanos poderão se aposentar aos 65 anos, se homem, e aos 62, se mulher. No campo, a idade mínima será de 60 anos para ambos os sexos.
Os servidores públicos de ambos os sexos terão de contribuir por pelo menos 25 anos, além de atender outros dois pré-requisitos: pelo menos dez anos na administração pública e cinco anos no cargo em que se aposentar. A idade mínima será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.
Como fica o cálculo do benefícioO cálculo do benefício de aposentadoria será igual para todos, variando conforme o tempo de contribuição de cada um. No mínimo, com 20 anos, será equivalente a 60% da média de todos os salários de contribuição. Para receber 100% da média, serão necessários 40 anos de contribuição.
Conforme a proposta, estados, Distrito Federal e municípios terão até dois anos após a promulgação da reforma para ajustar os sistemas próprios ao da União. A PEC 6/19 prevê ainda a adoção de sistema de capitalização individual para quem ainda não ingressou no mercado de trabalho.
Continuarão com condições diferenciadas para a aposentadoria os professores da educação básica, policiais civis e federais, agentes penitenciários e socioeducativos e aqueles que desempenham atividades de risco. Os policiais militares e os bombeiros militares seguirão as regras das Forças Armadas, que serão objeto de proposta ainda a ser apresentada.
O texto alcança dois grupos de benefícios: os programáveis (aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial) e os não programáveis (aposentadoria por invalidez e pensão por morte). Nenhuma das novas regras afeta os atuais aposentados e pensionistas.
“O ajuste proposto busca maior equidade, convergência entre os diferentes regimes previdenciários, maior separação entre previdência e assistência e a sustentabilidade da nova Previdência, contribuindo para a redução do elevado comprometimento dos recursos públicos com despesas obrigatórias, o que acaba por prejudicar investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura”, escreveu o ministro da Economia, Paulo Guedes, na exposição de motivos.
blog do Zé Dudu

CASA DA ROÇA FIRMA PARCERIA COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA EM PROL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO




Como um dos frutos de reunião realizada em novembro de 2018, com apoio da mineradora Vale e da Secretaria Municipal de Educação de Marabá (SEMED), a Escola Família Agrícola Professor Jean Hébette firma parceria com a empresa de produtos agroepecuários Casa da Roça. Na quarta-feira (13) a Casa da Roça na pessoa do empresário José Claúdio de Paula entregou uma roçadeira STHIL 220 em forma de doação para EFA em vista do fortalecimento da educação do campo.
O Coordenador da EFA Idelmar Silva falou que “a roçadeira é um equipamento valioso que ajudará na limpeza do pátio da escola, manutentção das Unidades Produtivas e Educativas, sobretudo no roço da pastagem voltada para bovinocultura”.
O educador da EFA ‘’’Damião Santos, que também é presidente do Instituto de Promoção Ecológica e Social (IPES), organização responsável pela captação de recursos para EFA através de projetos. Reforçou “que continua a crença e as ações na perspectiva de que é possível produzir conhecimentos e alimentos agroecológicos a partir da Pedagogia da Alternância da EFA”.
A Diretora de Ensino do Campo – SEMED, Lorena Bogéa destacou a importância da construção de parcerias com a iniciativa privada em vista de melhorar o ensino e o desenvolvimento da EFA. “é uma excelente parceria com a Casa da Roça”.  
A Secretária Municipal de Educação Professora Marilza Leite declarou que conhece o trabalho da EFA há anos, que fará todos os esforços para que seja uma das referências em educação de tempo integral. Garantiu que a EFA em 2019 receberá serviços de reforma de sua estrutura física e equipamentos, inclusive via emenda dos vereadores Ilker Moraes e Beto Miranda.

Informações: Damião Soledade

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Governador traça estratégias com equipe da administração indireta

O governador Helder Barbalho esteve reunido, nesta segunda-feira (11), com dirigentes da administração indireta do Governo do Estado. O objetivo do encontro foi fazer um diagnóstico da situação encontrada em cada órgão, apresentando um cronograma de ações para os 100 primeiros dias de gestão e destacando os cinco projetos prioritários.
A reunião começou às 10h e encerrou às 22h45. Participaram o vice-governador, Lúcio Vale; representantes das 41 autarquias estaduais; da Procuradoria-Geral e Auditoria Geral do Estado; além da deputada federal Elcione Barbalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Dr. Daniel Santos; o líder do governo na Alepa, deputado Chicão; e o vice-líder do governo, deputado Chamonzinho.
O chefe do Executivo do Estado falou da importância de reunir com a equipe para debater sobre os primeiros dias de governo, além de estabelecer o planejamento e ações da gestão. “Esta reunião serve para debater, trocar ideias, aprimorar a agenda de governo, cobrar metas, estabelecer prazos e eficiência do governo, para que possamos entregarpara o nosso Estado um Pará melhor em todos os apectos”, destacou Helder Barbalho.
Na última sexta-feira (8), o governador reuniu com secretários estaduais, quando foi iniciado o debate sobre o planejamento das ações. A reunião começou na manhã, por volta das 10h, e terminou às 23h. Na ocasião, o representante de cada uma das 20 secretarias fez uma explanação sobre os trabalhos desenvolvidos nos últimos 30 dias e apresentou um cronograma de atividades para os próximos meses.

Emater distribui mais de 100 mil mudas de açaí e cacau para agricultores

Centenas de agricultores, de 36 comunidades tradicionais, quilombolas e ribeirinhas de Inhangapi, no nordeste do Estado, receberam nesta segunda-feira (11), mudas de árvores frutíferas. As mudas e a distribuição são de cargo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). Ao todo 500 agricultores foram beneficiados.
Ao todo, foram distribuídas 90 mil mudas de açaí (chumbinho e BRS-Pará), 20 mil de cacau e 5 mil essências florestais diversas (andiroba, ipê, mogno, entre outras). Cada família recebeu cerca de 250 mudas. O objetivo é abastecer a implantação de sistemas agroflorestais (SAFs) e incentivar a multiplicação, por meio de viveiros comunitários.
As mudas foram preparadas pela Emater no Horto Municipal, em parceria com a Prefeitura de Inhangapi. As sementes de cacau vieram de Altamira, oeste paraense, com o apoio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).
Para o chefe do escritório local da Emater em Inhangapi, o técnico em agropecuária Luiz Augusto Goés, a inserção das mudas nos plantios “expande e qualifica a atividade, porque são mudas mais mais resistentes a pragas e doenças, o que repercute em muito mais produtividade e segurança”, explica.
Na última sexta-feira (8), os beneficiários assistiram a um ciclo de palestras sobre temas como combate ao barbeiro na cultura do açaí, certificação orgânica e mercado do açaí no Brasil e no mundo. O evento de capacitação contou com a presença de autoridades e da supervisora do escritório regional de Castanhal, Norma Iracema Rosa.
Fonte: blog do bacana