terça-feira, 9 de outubro de 2018

Prospecção aponta 16 partidos impedidos segundo a cláusula de barreira

Cerca de 20 partidos políticos tendem a desaparecer  a partir do próximo ano. tudo isso por conta da cláusula de barreira ou desemprenho. De acordo com as eleições deste ano, as legendas que não elegeram  ao menos  9 deputados em 9 unidade diferentes da federação  ou que tiveram menos de 1,5% do total de votos  da Câmara com pelo menos 1% dos votos em cada unidade da federação não terão mais acesso à estrutura dentro do Congresso, como espaço físico e funcionários para a liderança, nem acesso ao fundo partidário ou tempo gratuito de rádio e televisão para as campanhas.
A intenção é acabar com o chamado “efeito Tiririca”, pelo qual a votação expressiva de um candidato ajudar a eleger outros do grupo de partidos que se uniram.
Segundo uma projeção deita pelo site UOL, 17 partidos ficarão de fora seriam eles: PTC, PMN, PRP, PV, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, PPL, Patriota, Pros, Novo, Rede, PSL e PMB. O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados devem divulgar o levantamento oficial ainda nesta semana.
Aos partidos que ficarem de forma da divisão do bolo de recursos e tempo de televisão a partir do ano que vem resta uma alternativa prevista em lei: a chamada federação de partidos. Legendas com afinidade ideológica e de programa podem se unir em federação, e assim, voltam a ter acesso aos recursos em bloco, de acordo com a soma dos votos válidos das siglas integrantes. Os partidos, no entanto, precisam trabalhar como bloco ao longo da legislatura, sem poder dissolver a federação.

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