sexta-feira, 15 de março de 2019

Governadores criam o Consorcio Nordeste para defender a região

Eles pretendem dialogar com deputados e senadores para fortalecer a resistência contra políticas de retrocesso. Entre elas, a "reforma" da Previdência e mais acesso a armas
São Paulo – Contrários à "reforma" da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), bem como a medidas que facilitem o acesso a armas e que podem retirar recursos de áreas da saúde, educação e assistência social, governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram hoje (14) em São Luís. O encontro marcou a assinatura do protocolo que cria o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
O documento foi assinado pelos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevedo (PSB); de Sergipe, Belivado Chagas (PDT), da Bahia, Rui Costa (PT) e pelo vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB).
Instrumento político e jurídico de cooperação que visa ao fortalecimento regional e à proteção e promoção dos direitos sociais, o Consórcio terá entre as estratégias o diálogo permanente com os 153 deputados e 27 senadores representantes da população desses estados para que façam frente aos retrocessos embutidos nas propostas do governo Bolsonaro.
Os governadores entendem que a Previdência precisa ser debatida. Mas ao se posicionar em defesa dos mais pobres, dos trabalhadores rurais e das pessoas com deficiência, rejeitam mudanças que penalizem justamente os brasileiros que mais precisam de proteção do Estado.
fonte: RBA

quinta-feira, 14 de março de 2019

Carlos Xavier é reeleito presidente da Faepa

Eleição foi realizada nesta quarta, no prédio anexo ao edifício sede da Faepa
Carlos Xavier foi reeleito para a presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), com sede em Belém, para o quadriênio 2019/2023. Ele teve 86.88% dos votos da eleição realizada nesta quarta-feira (13/3), pelos delegados dos sindicatos rurais. Com 122 votos válidos, a chapa vencedora recebeu 106 votos.
Confira todos os nomes que compõem  a nova diretoria:
Presidente
Carlos Xavier
Vice-Presidentes
Vilson João Schuber
Antonio Francisco De Araújo
Claudio Aparecido Zamperline Júnior
Fernão Villela Zancanner
Joel Carvalho Lobato
Diretores
1º Diretor Secretário: Alfonso Marcos Rio
2º Diretor Secretário: José Nelson De Araújo
1º Diretor Financeiro: José Ribamar Rodrigues Sizo
2º Diretor Financeiro: Giovanni Queiroz
Adinor Batista Dos Santos
Francisco Alberto De Castro
Antônia Lemos Gurgel
Antônio Miranda Sobrinho
Gilberto Nascimento Brito
Agamenon da Silva Menezes
Antonio Gomes Lima
Antonio Henrique Gripp
Antonio Vieira Caetano
Arcidio Ornela Filho
Benedito Luz De Souza Dutra
Darcy Dalberto Uliana
Francisco Gomes da Silva
Guy Gonçalves Rangel
Joaquim Lira Maia
Josaphat Paranhos De Azevedo Neto
Marcia Cristina Zahluth Centeno
Paulo César Justo Quartiero
Ricardo Guimarães De Queiroz
Ronaldo Cursage Mafra
Conselho Fiscal
Fernando Acatauassú Nunes
Givaldo Gomes de Araújo
Guilherme Minssen
Darlene Maria Pantoja Da Silva
Julival David Ferreira
Valdemar Francisco Hutim
Delegados Representantes
Carlos Fernandes Xavier
Vilson João Schuber
Giovanni Queiroz
Adinor Batista Dos Santos

Fonte: Sistema FAEPA

quarta-feira, 13 de março de 2019

Ministério da Economia aceita proposta para renegociar dívidas rurais

A ideia é criar um fundo solidário com participação de produtores, bancos, empresas e governo, para usar como garantia nos pagamentos, o que pode baratear juros

O Ministério da Economia aceitou a proposta da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para renegociar dívidas do setor rural com linhas especiais no  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e Banco do Brasil.
A ideia é criar um fundo solidário, com participação de produtores, bancos, empresas e governo, para usar como garantia nas operações de pagamento dos débitos. Isso pode baratear os juros e alcançar mais produtores. A medida deve ser concluída na semana que vem, e a expectativa é de que seja colocada em prática até o início de abril. O analista jurídico José Carlos Vaz ajuda a entender o que representa, na prática, essa sinalização do Ministério da Economia.
 Fonte: canalrural.uol

Guedes quer negociar cortes de verba por acordos de gestão no Sistema S

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende condicionar o tamanho do corte nas verbas das entidades do Sistema S à assinatura de 1 contrato em que os órgãos se comprometam a fazer mudanças na gestão, segundo o Valor Econômico desta 4ª feira (13.mar.2019).
Aquelas que aderirem ao contrato terão 1 corte de aproximadamente 30% dos recursos. Já aquelas que não aceitarem os termos do acordo podem perder mais de 50% do dinheiro.
O principal objetivo da medida, segundo o ministério, é melhorar a divulgação de dados e aumentar o rigor do governo na análise para a aprovação das contas. O Sistema S inclui organizações como Sesc, Senac, Sesi e Senai.

Fonte: poder360

Reforma da Previdência: estatais poderão demitir funcionários aposentados

proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro estabelece que funcionários aposentados de estatais podem ser demitidos. A intenção é de diminuir gastos de empresas públicas e de economia mista. A análise sobre o tema é do jornal Folha de S.Paulo desta 4ª feira (12.mar.2019).
A medida atinge funcionários de empresas como Petrobras, Correios e Banco do Brasil. Mesmo com a necessidade de concurso, são grupos contratados de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Podem aposentar-se pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao atingir os critérios vigentes, como a contribuição mínima de 30 anos.
A medida veta a funcionários de estatais que acumulem a remuneração pelo cargo com a aposentadoria. Atualmente, a proibição vale apenas para apenas servidores públicos estatutários.
Com a mudança da Previdência, as estatais autorizam a demissão dos que se aposentarem. Os que já estão jubilados podem perder a parte do salário referente aos benefícios.
Fonte; poder360

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Como Bolsonaro quer retirar R$ 4,5 tri dos mais vulneráveis com a nova Previdência

Durante a exposição dos motivos que tentam convencer o brasileiro e a brasileira a apoiar proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, são apresentadas as seguintes expectativas de “economia” em 20 anos com a mudança dos benefícios assistenciais pagos às pessoas de baixa renda idosas e com deficiência: em 10 anos R$ 182,2 bilhões e em 20 anos R$ 4.497,4 bilhões, ou seja, R$ 4,5 trilhões.
As pessoas devem se perguntar o que é “assistência fásica” e “focalização do abono salarial”. Vejamos:
“Focalização do abono salarial” segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, significa a extinção do 13º salário pago aos beneficiários de assistência social idosos e deficientes miseráveis, bem como a restrição do abono anual do PIS, hoje pago a quem receba até 2 salários mínimos. Ele só será pago a quem receber até um salário mínimo.
“Assistência fásica” é a proposta de reduzir o benefício ao idoso miserável com idade entre 60 e 70 anos para um valor menor do que o do salário-mínimoOu seja, o idoso começará ganhando a metade do salário mínimo aos 60 anos e o valor será aumentado ano a ano até o valor total aos 70. Durante o período transitório, até que a lei complementar crie o “novo sistema”, a PEC estabelece a primeira fase em R$ 400,00 aos 60 anos de idade.
O 13º salário, recordemos, nasceu como “gratificação natalina” paga por alguns empregadores ao final do ano a seus empregados para que pudessem ter uma ceia de Natal e presentes para as crianças; logo isso se tornou uma reivindicação do movimento operário, que em 1962 conquistou-a na forma de lei (4.090/1962). Hoje, independentemente da crença religiosa, a maioria esmagadora das famílias tem o costume de se reunir ao final do ano e celebrar; o mercado se aquece com as vendas natalina. A proposta do governo Bolsonaro é excluir desse momento da vida brasileira os idosos e deficientes miseráveis, como uma espécie de penitência pelo fato de não poderem trabalhar.
Acerca da proposta de benefício abaixo do salário-mínimo é preciso dizer que é gravemente inconstitucional, ainda que venha numa PEC. Isso porque viola a cláusula pétrea que garante o “direito e garantia individual” que não pode ser abolido por qualquer Emenda: o salário-mínimo como “mínimo existencial”, capaz de garantir a dignidade da pessoa humana. Estabelecer que um benefício que substitua a renda do trabalhador possa ser inferior ao salário-mínimo significa estabelecer que a própria Constituição admita em lei a existência nacional da “dignidade da pessoa humana pela metade”. É uma contradição enorme no texto da PEC e uma vergonha internacional.

Com esses nomes complicados de propósito, “assistência fásica” e “focalização do abono”, o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da economia Paulo Guedes procuram esconder que pretendem retirar 4,5 trilhões de reais do gasto público brasileiro em 20 anos com as pessoas em situação de miséria e que sejam idosas ou deficientes. É uma proposta de deixar as pessoas mais pobres — especialmente os mais vulneráveis.

fonte: DCM

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Toma-lá da-cá nesse governo federal

Toma lá, dá cá
O Planalto estuda liberar o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para assinar nomeações para cargos técnicos visando atender pedidos de deputados que votarão a reforma da Previdência. O líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que até o pessoal de seu partido não engole, tem repetido, em decorrência do que escuta dos parlamentares, que a negociação com os deputados deverá ter “cargos e emendas”.


que coisa não.

Sem votos, governo recorre a negociatas pela reforma da Previdência

Fonte: Agência Reuters
Consciente de que não tem hoje votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo iniciou uma ofensiva para se aproximar das bancadas e líderes partidários, em uma tentativa de amaciar caminho e iniciar uma negociação que promete ser dura.
No início da noite desta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro se reúne pela primeira vez, desde que tomou posse, com os líderes dos partidos na Câmara. Na expectativa de abrir um canal de comunicação com parte da oposição, Bolsonaro chegou a convidar PSB e PDT, mas os dois partidos não devem comparecer.
Escalado pelo governo para explicar a reforma, o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho -ex-deputado- passou o dia em reuniões com bancadas, frentes parlamentares, sindicalistas. PSD, PSDB e PR foram recebidos pelo secretário, assim como a Frente Parlamentar da Agropecuária e a Força Sindical.
“Nós estamos fazendo o nosso trabalho de conversarmos com as bancadas, de esclarecermos pontos que porventura tenham ficado pouco claros para o conjunto dos parlamentares”, disse Marinho ao sair de uma das conversas.
Mesmo entre apoiadores do governo a análise é de que a reforma da Previdência está muito longe dos votos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição. Uma liderança próxima ao Palácio do Planalto disse à Reuters que uma visão otimista daria hoje cerca de 100 votos alinhados ao governo, sendo o mais provável apenas 80. “O próprio PSL (partido de Bolsonaro )se tem 30 votos é muito”, afirmou.
O projeto em si, com propostas duras em relação a população mais pobre -aumento da idade de pagamento do Benefício de Prestação Continuada e endurecimento das regras de aposentadoria rural, por exemplo- questões que afetam corporações como as polícias e os servidores públicos – já tornam a tramitação sem alterações improváveis. Mas, a falta de diálogo e de articulação até agora não ajuda o governo.
Antes mesmo de assumir o governo, Bolsonaro, em conversa com lideranças partidárias, prometeu que iria apresentar a proposta de reforma às bancadas antes de ser enviada ao Congresso, o que não foi feito.
“Foi uma promessa que ele nos fez pessoalmente e descumpriu. Seria muito mais fácil já tentar chegar com algum consenso do que ter de negociar tudo agora na Câmara”, reclamou esse líder.
Depois de reuniões internas entre lideranças da base e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo se convenceu da necessidade de que Bolsonaro pessoalmente se engaje na defesa da reforma e trate com partidos e líderes partidários.
A ideia de negociar com frentes parlamentares, como foi feita na montagem de governo, dificilmente irá dar grandes frutos, analisa um líder. “Bancadas têm interesses diferentes. A bancada da bala, por exemplo, é muito contrária a questões da reforma que envolvem policiais. Eles agem como sindicalistas”, afirmou.
Em evento em São Paulo, Maia cobrou publicamente uma mudança nas atitudes do presidente.
“O problema é que presidente está refém do discurso dele de campanha. A sociedade pós-eleição gerou muita expectativa no governo Bolsonaro de que teríamos novo país e mudanças não são tão rápidas em país democrático que graças a deus nós temos”, disse Maia. “Quando digo que ele precisa decidir se vai governar junto com o Parlamento, o que os partidos querem saber é qual tipo de aliança o governo pretende construir em quatro anos.”
Maia confirmou o que líderes têm dito: hoje o governo não tem uma base e precisa atrair 10 a 12 partidos para conseguir aprovar a reforma.
Pontos como o BPC e a aposentadoria rural alijam um número significativo de parlamentares. “Tratar de BPC e aposentadoria rural nos tira boa parte dos deputados do Nordeste, mesmo de partidos que apóiam a reforma”, disse uma liderança. “Tem coisas que vamos ter de mexer.”
Para quem não queria negociatas

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Posse do secretario de Governo João Chamon será nessa Sexta feira dia 22


Finalmente, o gabinete da Casa Civil do governo do Estado confirmou na agenda de Helder Barbalho a solenidade de posse do Secretário Regional de Governo, João Chamon Neto.
Posse ocorrerá dia 22, na próxima sexta-feira, no Centro de Convenções, às 10 horas.
O cerimonial do governador ainda não liberou a programação completa da posse.
Embora não tenha sido ainda empossado formalmente, Chamon já despacha normalmente em seu gabinete, no Centro de Convenções, atendendo prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas e empresariais da região Sul/Sudeste do Estado.

Idade mínima começará em 61 anos para homens e 56 para mulheres

O governo fez ajustes de última hora no texto e elevou para 61 anos a idade mínima inicial de aposentadoria para os homens do setor privado (INSS). Na semana passada, técnicos da equipe econômica informaram que a transição para trabalhadores da iniciativa privada iria partir de 60 anos, mas os números foram recalculados pela equipe. No caso das mulheres, ficou mantida a idade inicial de 56 anos. Essas idades começarão a subir seis meses a cada ano, a partir da aprovação da reforma, até chegar em 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).
Atualmente, não há idade mínima para requerer o benefício no INSS, e as pessoas podem se aposentar por tempo de contribuição, que é de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres). A média de idade de aposentadoria é de 55 anos.
As regras dos benefícios assistenciais — pagos a idosos e deficientes da baixa renda — também foram alteradas pelo governo. Segundo fontes a par das discussões, o auxílio começará a ser pago aos 60 anos, no valor de R$ 400, e passará a ser equivalente ao salário mínimo aos 70 anos. Antes, a proposta era pagar R$ 500 a partir dos 55 anos.
Para futuras aposentadorias, são três as possibilidades de transição
Das três possibilidades de transição que serão colocadas na proposta de reforma da Previdência, a que considera a contagem de pontos (somando idade e tempo de contribuição) será a mais vantajosa para a maioria dos trabalhadores que já estão no mercado, estimam os técnicos do governo. O somatório que começa com 86/96 (mulheres e homens) e começa a subir a partir de 2020 – um ponto a cada ano até alcançar 100/105 – valerá tanto no setor privado (INSS) quanto no público.

Por outro lado, a mudança no cálculo da aposentadoria será imediata à aprovação da reforma. Ou seja, para obter um benefício integral será preciso trabalhar por 40 anos. Atualmente, a contagem de pontos é usada para obter o pagamento integral. Isso vai mudar, e a contagem de pontos será apenas um dos critérios de acesso à aposentadoria.
fonte: Blog do Zé Dudu