STF aprova proposta para aumento de 16,38% no salário de ministros

Por 7 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram proposta de reajuste de 16,38% no salário da magistratura. O aumento constará na proposta de orçamento do Supremo para 2019.

O salário dos ministros é de R$ 33.763 e é o teto do funcionalismo. Agora, o valor deve passar para mais de R$ 39.300 e provocar 1 efeito cascata nas contas públicas.

O aumento foi aprovado na noite desta 4ª feira (8.ago.2018) em sessão administrativa de cerca de uma hora no gabinete da presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia. Acompanharam a discussão membros de diversas categorias da magistratura e a imprensa. O gabinete ficou lotado.

Ministros favoráveis ao aumento:

• Ricardo Lewandowski;

• Gilmar Mendes;

• Marco Aurélio;

• Luiz Fux;

• Dias Toffoli;

• Roberto Barroso;

• Alexandre de Moraes.

Ministros contra o aumento:

• Cármen Lúcia;

• Celso de Melo;

• Rosa Weber;

• Edson Fachin.

Cármen Lúcia não incluiu o aumento na proposta orçamentária e deixou a decisão final para os ministros. Ela foi voto vencido. A maioria seguiu a argumentação de Ricardo Lewandowski. Quando presidente da Corte ele apresentou ao Congresso a proposta de reajuste. O projeto de lei (íntegra) foi aprovado pela Câmara e está no Senado.

O mesmo PL será citado na proposta orçamentária de 2019. Se os senadores aprovarem o reajuste é confirmado. Segundo a proposta, apenas no STF o impacto financeiro será de R$ 2.279.354,77. Em todo o Poder Judiciário da União o valor sobre para R$ 717.170.790,67. No entanto, esses valores foram calculados na apresentação do PL, em 2015, e devem ser atualizados.

Durante a discussão nesta 4ª, o futuro presidente da Corte Dias Toffoli afirmou que o reajuste não vai aumentar os gastos com o STF e virá de remanejamento interno. Segundo o ministro, a verba para bancar o aumento virá de setores como comunicação institucional e TV Justiça.

COM A PALAVRA, OS MINISTROS

Ao defender o aumento, Lewandowski chamou o reajuste de “modestíssimo”. Os 16,38% representam a reposição da inflação de 2009 a 2014. Na mesma linha, Marco Aurélio disse que a mudança salarial não é 1 aumento e sim 1 reajuste, ao citar a perda inflacionária.

Barroso teve que sair logo no início da sessão e disse apenas ser favorável ao reajuste e à tomada de decisão pelo Congresso. Gilmar voltou a defender que o teto não deve ser o salário do STF. Defendeu o aumento, mas condicionando a mudança a essa discussão.

Os que foram contra o aumento lembraram que o momento é de escassez financeira nos cofres públicos. Rosa Weber e Celso de Melo chamaram a decisão de “escolha trágica”. Alexandre de Moraes concordou com os argumentos de Gilmar de que as leis sobre a remuneração da magistratura estão defasadas. Mas, ao contrário de Gilmar, Moraes votou pelo envio da proposta de orçamento sem o reajuste