Os principais eixos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que começa no dia 1º
de julho deste ano e vai até 30 de junho de 2015, baseiam-se no apoio
estratégico aos médios produtores, à inovação tecnológica, ao fortalecimento do
setor de florestas comerciais e à pecuária de corte, além de ajustes no seguro
rural. Ao todo, serão disponibilizados R$ 156,1 bilhões – alta de 14,7% sobre
os R$ 136 bilhões da safra 2013/14 –, dos quais R$ 112 bilhões são para
financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas
de investimento. O PAP foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo
ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, nesta
segunda-feira (19), em Brasília (DF).
“Quero destacar primeiro algumas reivindicações do setor atendidas nesta
proposta. Conseguimos postergar para 1º de julho de 2015 a obrigatoriedade da
contratação do seguro rural nas operações de custeio agrícola feitas por médios
produtores. Além disso, o limite de financiamento para a comercialização de
sementes passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário, tendo como referência o
preço de mercado”, disse Geller, acrescentando que foram contratados entre
julho do ano passado e abril de 2014 mais de R$ 127 bilhões pelo PAP atual.
Linhas principais
Pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), estão programados
R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento.
O valor é 26,5% superior aos R$ 13,2 bilhões previstos na safra 2013/14. Os
limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 600 mil para R$ 660 mil,
enquanto os de investimento subiram de R$ 350 mil para R$ 400 mil.
O governo federal pretende ainda instituir a Política Nacional de Florestas
Plantadas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa). Entre as ações previstas para estimular o setor, estão investimentos em
pesquisa, assistência técnica e extensão rural, além de crédito específico para
fomentar a prática – como já ocorre atualmente pelo Programa Agricultura de
Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia em até 15 anos (sendo seis anos de
carência) a implantação e manutenção de florestas comerciais.
Em relação ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR),
proposta em que o governo atua por meio da redução de custos no momento da
contratação da apólice, os recursos foram mantidos em R$ 700 milhões, volume
suficiente para alcançar cerca de 10 milhões de hectares e mais de 80 mil
produtores. Neste ano, ajustes serão feitos no zoneamento agroclimatológico, de
maneira a torná-lo o mais aderente possível à realidade dos cultivos agrícolas
do país.
Quanto aos incentivos à pecuária, agora os criadores poderão financiar a
aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; a retenção de
matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e
reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para
pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de
carne.
Já para incentivar a inovação tecnológica no campo, serão aperfeiçoadas as
condições de financiamento à avicultura, suinocultura, agricultura de precisão,
hortigranjeiros (cultivos protegidos por tela de proteção contra granizo,
estufas, etc) e pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Por esta
modalidade, foram programados R$ 1,7 bilhão em recursos (alta de 70%), sendo R$
1 milhão por produtor para ser pago em até 10 anos, sendo três anos de
carência.
Outra novidade do PAP é que o Moderfrota foi revitazliado, com taxas de
juros reduzidas de 5,5% para 4,5% e voltando a financiar a aquisição de
máquinas agrícolas novas. Além disso, o Moderinfra teve aumento dos limites de
crédito individuais de R$ 1,3 milhão para R$ 2 milhões e coletivos de R$ 4
milhões para R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura elétrica e para a
reservação de água, a lém dos sistemas de irrigação na(s) propriedade(s).
Limites e taxas de juros
O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1
milhão para R$ 1,1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização
passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões. Em ambos os casos, a variação foi
de 10%.
Da programação para a temporada 2014/15, R$ 132,6 bilhões são com juros
inferiores aos praticados no mercado, um crescimento de 14,7% sobre os R$ 115,6
bilhões disponibilizados na safra 2013/14. As taxas de juros mais baixas estão
nas seguintes modalidades:
• 4% para armazenagem, irrigação e inovação tecnológica (5% no crédito de
armazenagem para cerealistas);
• 5% para práticas sustentáveis;
• 5,5% aos médios produtores;
• 4,5% a 6% para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
“A taxa média de juros anual de 6,5% no PAP 2014/15
mostra a preocupação do governo federal em dar condições aos nossos produtores
e cooperativas para se manterem competitivos no mercado. As taxas de juros do
crédito rural foram em grande parte preservadas, uma vez que os ajustes foram
inferiores ao aumento da taxa Selic desde o lançamento do Plano 2013/14”,
explica o ministro Neri Geller.
