O Legislativo Municipal de Piçarra teve hoje uma das melhores sessão ja protagonizada pelos vereadores na atual legislatura, pois mesmo com poucos presentes, os que la estavam fizeram um debate qualificado em virtude da materia que trata do Conselho Munici´pal de Educação. Claro que os protagonistas da discussão se deu em torno do Vereador Marcos do PT e do Vereador Edilson Teixeira do PSDB.
Entende o caso:
Edilson alega que a Camara Municipal deva ter uma vaga no referido conselho e em virtude disso apresentou uma emenda aditiva a Lei 09/97 que trata da formação do refedido conselho. A tal Lei em seu artigo 4º reza que Esse conselho deve ter 10 membros e não colocar nenhum representante do poder legislativo. Sendo o parlamentar, está inconstitucional, pois a Lei orgânca do Municipio de Piçarra, reza em seu artigo 159 que os membros podem ser de 01 a 11 e deve ter pelo menos um representante do poder legislativo. A isso a emenda do parlamentar apresenta a inclusão de representantes do poder legislativo.
Marcos do PT é contra a emenda, tendo em vista que alega que essa materia, se fosse pelo elo legal ja deveria ter sido votada nas legislaturas anteriores, por outro lado, conclui que um vereador ja é um mebro nato de qualquer conselho, pois lhe foi delegado pelo povo essa função não sendo necessario participar de nenhum conselho por indicação ou por votação. Para Marcos, um vereador tem livre acesso no debate de qualquer conselho, pois ja representa o povo para isso.
Os dois tiveram um debate bem acalorado, tomando quase todo o espaço da sesão ordinaria desta sexta feira onde para fazerem suas defezas, se pautaram em diversas Leis existentes. Por falta de quarum, so tinha 05 vereadores e o número mínio é 06, não houve a votação sendo adiada para a próxima sessão que ocorre na próxima sexta feira. Ambos, prometem voltar a discutir o assunto.
Opinião do blog
Piçarra tem varias Leis, porém algumas delas estão defasadas, é necessário que os vereadores se adquem a essas leis e comecem a atualizar todas, se não todas as vezes que forem discutir algo irão encontrar esse empecilio.
Pois é..É Muito conhecer as leis amigos, não só vereadores,mas qualquer pessoa física, http://www.psdb.org.br/, diante de qualquer adversidade o conhecimento sempre é uma fonte de excelência.
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