quinta-feira, 5 de maio de 2016

Geraldo Alckmin cometeu pedalada de R$ 332,7 milhões contra o metrô paulista

A advogada Janaina Paschoal, autora do pedido de impeachment em vias de apear a presidente Dilma Rousseff da presidência, já pode, pelo mesmo motivo, pedir o impeachment do governador de S. Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
No caso de Alckmin é menos trabalhoso o processo, pois ele é réu confesso de uma contumaz pedalada que, até 2014, totalizava R$ 332,7 milhões.
É que o governo de Alckmin, desde 2011, tomava a verba da tarifa do metrô paulista, uma estatal, para pagar obrigações contratuais com uma operadora privada de metrô e jamais devolveu o valor indevidamente alcançando, o que constitui dois crimes:
1. Fiscal, por “emprestar” dinheiro da Companhia do Metropolitano de São Paulo (CMSP), estatal paulista que opera a maior parte das linhas do metrô da cidade de São Paulo, sem que tal operação de “empréstimo” fosse possível jurídica e legalmente e sem jamais ter declaro isso nas prestações de contas anuais do estado. O esquema foi o mesmo usado pela presidente Dilma Rousseff, quando o governo não repassava aos bancos que operavam despesas do governo, o valor necessário para cobrir os desembolsos. As chamadas pedaladas fiscais.
2. Desvio de finalidade da tarifa, por usar o recurso arrecadado pelo metrô, através das tarifas cobradas dos usuários, para finalidade diversa da natureza jurídica da tarifa, que é custear e manter o serviço prestado.
A desfaçatez da tunga foi tamanha que o governo Alckmin reconheceu a dívida com a CMSP, em acordo firmado em outubro de 2015, agora desvelado, não sei porque cargas d’água, pela Folha de S. Paulo. Ou seja, os crimes estão confessos.
Mas a bolinagem não para por aí: após reconhecer a dívida de R$ 332,7 milhões, o governo Alckmin iniciou uma “negociação” com a CMSP para obter o perdão da estatal à tunga.
E como a CMSP é uma estatal, com 96% do seu capital pertencente ao governo de São Paulo, a presidência, a diretoria, o conselho et caterva, são nomeados por intervenção direta do governador, então, obviamente, a CMSP perdoou ao estado de São Paulo a dívida e lançou os R$ 332,7 milhões no seu balanço como prejuízo.
Questionada, a Secretaria de Transportes Metropolitanos de S. Paulo, a quem a CMSP é vinculada, declarou que toda a engenharia do venha a nós "tem características unicamente contábeis e não acarretará em danos ou perdas nos serviços prestados aos usuários".
As pedaladas fiscais de Dilma Rousseff também tinham características unicamente contábeis e destinavam-se a pagar programas sociais do governo.
A diferença entre as pedaladas de Dilma e de Alckmin, é que, no caso de Dilma Rousseff os bancos não perdoaram as dívidas do governo, que os pagou no exercício seguinte. E no caso de Dilma houve danos e perdas: para Dilma Rousseff.
A propósito, o tucanato é useiro e vezeiro em bolinar o metrô. Não nos esqueçamos do Propinoduto Tucano, cujos desvios chegam, em valores históricos, a R$ 1 bilhão.
É por essas e outras que eu, como já disse, morro de inveja dos tucanos: eles pintam, bordam e fazem tricô, serelepes e faceiros…

Fonte: Parsifal5.7

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